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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de atos do Governo do Estado que ampliavam prazos de concessões de terrenos à iniciativa privada para construção de hotéis e outros empreendimentos na Via Costeira. Na decisão, o órgão também recomendou que a gestão estadual priorize a realização de uma nova licitação para uso […]
Uma baleia do tipo cachalote (Physeter macrocephalus) subadulto, medindo aproximadamente entre 8 e 9 metros de comprimento, foi encontrada morta na Via Costeira de Natal por volta das 16h10 deste domingo (1º). Segundo a equipe do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que foi até o local e fez o reconhecimento, a carcaça encontrava-se […]
Em meio a questionamentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a nova legislação que regulamenta as construções na Via Costeira de Natal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) derrubou a decisão de primeira instância da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta aprovar junto à Justiça estadual a mudança de alguns critérios para a conclusão de acordos para concessão de sete terrenos na Via Costeira de Natal a empresários. A justificativa é acabar com a insegurança jurídica dos processos de licenciamento, já que os documentos precisariam ser adaptados às regras do […]
Três entidades ambientais pediram para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona alterações recentes no Plano Diretor de Natal e em legislações urbanísticas relacionadas. A solicitação envolve o Coletivo Salve Natal, o Instituto Lorenzo Milani e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). […]
Com menos de um ano desde a inauguração, a engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já demonstra fragilidades, com o mar se aproximando da base do Morro do Careca e com a areia sendo levada até a região da Via Costeira. As informações são de Venerando Eustáquio, professor de Engenharia Civil e Ambiental […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata da íntegra ou de trechos de leis aprovadas nos últimos anos que podem enfraquecer a Via Costeira. Entre as normas contestadas, estão o Plano Diretor de Natal e a lei que amplia construções na região. A ação foi […]
O Governo do Rio Grande do Norte assinou o contrato para a construção e implantação do Costeira Parque, novo parque urbano que será instalado na Via Costeira, em Natal. O empreendimento será construído no antigo Vale das Cascatas e contará com investimento de R$ 16,74 milhões, conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado. Leia […]
