Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A pressão urbana e o possível relaxamento de normas de construção na Via Costeira têm causado preocupação e levado à mobilização do Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Camões Boaventura é o responsável pela investigação recente instaurada para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na área e diz que a flexibilização […]
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN). O órgão encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informações necessárias […]
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal instituiu um Grupo de Trabalho para realizar análises urbanísticas e ambientais de empreendimentos localizados na Via Costeira. A medida ocorre dois meses após a Justiça derrubar uma decisão e liberar novas licenças para construções na área. A portaria nº 13/2026 foi publicada no Diário […]
O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCiD), ligado à UFRN, rebateu as declarações do Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, sobre a polêmica da renovação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira. Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), […]
Por Daniel Valença* A decisão do TCE-RN de suspender novas construções na Via Costeira é, na prática, fundamental para a proteção da área e do patrimônio público. A insistência em criticá-la apenas reforça sua importância. Quando surgem — inclusive de onde menos se esperaria — argumentos como “resistência ao progresso”, fica claro que ou não […]
O Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, criticou os órgãos de controle, especialmente o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ao tratar da polêmica sobre a regularização e concessão de terrenos na Via Costeira. De acordo com ele, há uma “resistência ao progresso” da área e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de atos do Governo do Estado que ampliavam prazos de concessões de terrenos à iniciativa privada para construção de hotéis e outros empreendimentos na Via Costeira. Na decisão, o órgão também recomendou que a gestão estadual priorize a realização de uma nova licitação para uso […]
Uma baleia do tipo cachalote (Physeter macrocephalus) subadulto, medindo aproximadamente entre 8 e 9 metros de comprimento, foi encontrada morta na Via Costeira de Natal por volta das 16h10 deste domingo (1º). Segundo a equipe do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que foi até o local e fez o reconhecimento, a carcaça encontrava-se […]
Em meio a questionamentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a nova legislação que regulamenta as construções na Via Costeira de Natal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) derrubou a decisão de primeira instância da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta aprovar junto à Justiça estadual a mudança de alguns critérios para a conclusão de acordos para concessão de sete terrenos na Via Costeira de Natal a empresários. A justificativa é acabar com a insegurança jurídica dos processos de licenciamento, já que os documentos precisariam ser adaptados às regras do […]
