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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Uma audiência pública marcada para o próximo dia 30 de março, às 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, pretende reunir representantes do Judiciário, movimentos sociais, empresas e poder público para discutir os impactos da suspensão da Lei Estadual nº 11.587/2023. A iniciativa é articulada pela Rede Inclusivah! e propõe um […]
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima. Na ação protocolada […]
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) recorrerem da análise de caracterização da deficiência ou da avaliação das autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas para vagas reservadas. Os candidatos que não concordam com o resultado preliminar divulgados na última quinta-feira (15) podem solicitar nova […]
Os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não concordam com o resultado preliminar dos procedimentos de autodeclaração para vagas reservadas podem recorrer e solicitar a revisão até esta segunda-feira (19). O requerimento de nova análise do resultado por candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência deve ser feito na área do […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros. O Projeto 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), não cita textualmente cotas raciais, mas não as inclui nas reservas de vagas que […]
