Mantenha-se Conectado!

Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

Atualizações

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Até o momento, o placar da votação está 6 a 2 contra a prorrogação.  A maioria foi formada pelos ministros Flávio […]

Atualizações

STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Na última segunda-feira (23), o ministro, que é relator […]

Atualizações

Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Ontem (23), […]

Atualizações

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril.  Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]

Atualizações

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador […]

Atualizações

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  Com a decisão, os dados, que estão em […]

Atualizações

CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a revisão das decisões que impediram depoimentos de investigados e testemunhas na comissão, entre eles, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  […]

Atualizações

CPMI do INSS: convocados não comparecem e depoimentos são adiados

Os três depoimentos previstos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foram cancelados. Os depoentes: Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa; Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção informaram, por motivos diversos, que não compareceriam. Com isso, o presidente do colegiado, senador […]