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G Charles e Professor Jaire são autores do projeto que criou o Prêmio Educação Inspiradora em Currais Novos

  • 14 de outubro de 2026
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A Câmara Municipal de Currais Novos/RN, por meio da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, realiza nesta quarta-feira (14 de outubro) a cerimônia de entrega do Prêmio Educação Inspiradora, uma iniciativa de reconhecimento aos destaques da educação no município. O projeto de lei que instituiu a premiação é de autoria dos vereadores G Charles e […]

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Justiça do RN declara inconstitucional lei de cidade potiguar que criou loterial local

  • 15 de julho de 2026
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da  Lei  Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em ação […]

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