Foto: Divulgação A OAB – Subseção Currais Novos realizará, no dia 25 de setembro, um encontro para discutir regras, desafios e temas relacionados às Eleições 2026. O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Currais Novos, com participação de advogados, estudantes e demais interessados. A programação contará com palestras sobre inteligência artificial […]
Foto: Ascom-ISD O leite materno oferece os nutrientes necessários para o crescimento saudável, fortalece o sistema imunológico e contribui para o desenvolvimento infantil. Apesar de ser um processo natural, a amamentação nem sempre acontece sem desafios e, por isso, informação, acolhimento e uma rede de apoio são fundamentais para que esse momento seja vivido com […]
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 […]
Em 2026, a Lei da Mata Atlântica completa 20 anos como o principal instrumento legal de proteção de um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Sancionada em 22 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.428 estabeleceu regras específicas para a conservação, recuperação e uso sustentável da vegetação nativa da Mata Atlântica, tornando-se a única […]
No site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os agrotóxicos, “segundo a legislação vigente”, é definido como “produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens ou na proteção de florestas plantadas, cuja finalidade seja […]
