Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Na madrugada da última quarta-feira, 10 de dezembro, em votação que terminou em 291 votos a favor e 148 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou um texto legislativo que ficou conhecido como “PL da Dosimetria” (Projeto de Lei nº 2.162/2023). Depois da votação no plenário, o projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição […]
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente […]
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11). O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos no 8 de janeiro. Deputados da esquerda na Casa, os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro reagiram e criticaram a inclusão da proposta na […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos daquele dia, inclusive o […]
O líder da federação PT-PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou de escandalosa a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar em votação hoje (9) o Projeto de Lei (PL) 2162/23 que reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
