Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do […]
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), reacendeu nesta segunda-feira (29) um debate sobre destinação de emendas que emergiu nas eleições de 2024 e aproveitou para criticar a oposição. Na mesma ocasião, homenageou o senador e pré-candidato à reeleição Styvenson Valentim (PSDB), concedendo a ele a Ordem do Mérito Felipe Camarão. “Hoje não temos um […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal protestou após ter todas as 97 emendas sugeridas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 rejeitadas pela Casa. O Orçamento aprovado para o próximo ano foi de R$ 5,85 bilhões, com 326 emendas incorporadas ao texto final. Ao todo, foram rejeitadas 48 propostas do […]
Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte já empenharam, juntos, R$ 82.620.934,05 em emendas Pix – modalidade de transferência direta de recursos a estados e municípios que dispensa a definição prévia e detalhada da finalidade do gasto. Os dados são da plataforma “De olho em você”, que analisa as despesas parlamentares com base […]
No horário destinado às lideranças partidárias, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção da bancada federal do Rio Grande do Norte, para se unir e apresentar emendas para o setor de Saúde. O parlamentar especificou áreas que, se atendidas com os equipamentos necessários, poderá salvar vidas. O parlamentar ressaltou a importância da criação de […]
O deputado estadual Ubaldo Fernandes encerra o ano de 2024 com uma série de ações que fortaleceram seu compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Em um balanço do ano, ele destacou as intensas lutas, os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas em prol do estado e de sua população. “Cada ação, projeto […]
Em retrospectiva sobre as vitórias políticas e legislativas de seu mandato em 2024, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reafirmou o compromisso de defender, lutar e contribuir para construir um Rio Grande do Norte e um Brasil mais prósperos, com justiça social e combate às desigualdades. Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide foi autora ou […]
A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), foi recebida na tarde desta terça-feira (3) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. O líder do Solidariedade no RN, o ex-deputado estadual Kelps Lima, também participou da agenda. O encontro demonstra o poder de articulação […]
