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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a […]
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União. A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois […]
O ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 inaugurou uma nova fase do conflito no Oriente Médio em torno dos territórios palestinos. Para alguns analistas, os ataques contra o Irã são também consequência da guerra na Faixa de Gaza e da colonização da Cisjordânia, ainda que indiretamente. Os governos de Israel […]
Os municípios potiguares de Itaú e Ouro Branco vão às urnas em duas eleições diferentes em 2026. Além das datas em outubro (1º turno e eventual 2º turno), as cidades tiveram seus prefeitos e vices cassados por abuso de poder político e vão eleger novos gestores em 17 de maio. As datas foram definidas pelo […]
No meio da tarde desta quarta-feira (28), a cotação do ouro no mercado internacional seguia a trajetória de alta, atingindo recordes de valorização. A onça troy, unidade de medida padrão para metais preciosos, equivalente a 31,1035 gramas, era negociada em torno de US$ 5.280, cerca de R$ 27,5 mil. Por volta das 15h, chegou a […]
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, uma espécie de adoçante, da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). A proibição ocorreu porque a alulose […]
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as […]
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
A Câmara Municipal de Natal caminha para regulamentar o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas. Um projeto de lei com essa finalidade recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) na segunda-feira (08), e agora segue para outras comissões. O texto é de autoria do […]
