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Atualizações

Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado. Até então, alguns desses receituários — como os de cor […]

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Reforma tributária entra em fase de testes em 2026

O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um “ano de testes”, o contribuinte […]

Atualizações

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor

Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo, que aumenta a faixa de isenção para cerca de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês, traz mudanças relevantes tanto para os trabalhadores quanto para investidores e contribuintes de alta renda. As […]

Atualizações

Mega da Virada entra na reta final para apostas físicas e online

Interessados em participar do sorteio da Mega da Virada têm até as 20h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (31) para realizar suas apostas, de forma física ou online. O prêmio estimado para o sorteio deste fim de ano é de R$ 1 bilhão, o maior da história. O concurso especial ocorre anualmente na última […]

Atualizações

MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, […]

CBTU entra com ação judicial por danos morais contra vereador Matheus Faustino Atualizações

CBTU entra com ação judicial por danos morais contra vereador Matheus Faustino

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ingressou com uma ação na 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil), acusando o parlamentar de divulgar informações falsas e difamatórias nas redes sociais sobre as obras da Linha Roxa, realizadas pela empresa no município de São Gonçalo do Amarante. […]