Atualizações

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo […]

Atualizações

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das […]

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Exportações do RN crescem 42,6% em 2024 e movimentação do comércio exterior tem soma Recorde

  • 7 de janeiro de 2025
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As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 42,6% em 2024 em relação ao ano anterior, chegando a US$ 1,1 bilhão. Com isso, ao longo de 2024, o comércio exterior do Estado alcançou um volume recorde de transações, atingindo US$ 1,7 bilhão — soma das exportações com as importações (US$ 595 milhões). Esses números estão […]