Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que tem Sargento Gonçalves (PL) como um dos membros titulares, aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. A ideia é facilitar, por meio da isenção de tributos federais e de linhas de crédito específicas, a aquisição […]
Desde 2025, o acesso ao direito ao próprio nome tem ganhado um novo caminho em Macaíba. Por meio do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NAJG), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), pessoas trans e travestis do município passaram a contar com acompanhamento jurídico gratuito para a retificação de nome e […]
