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Atualizações

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, […]

Atualizações

Defensoria fará atendimento jurídico para afetados pelas chuvas em MG

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública Estadual de Minas Gerais, fará atendimento a partir desta segunda-feira (9) em cidades de Minas Gerais afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias.  Entre 9 e 11 de março, o atendimento ocorrerá para os moradores de Juiz de Fora (MG). Na segunda-feira (9), […]

Atualizações

Governo de SP diz que fará rigorosa apuração sobre corrupção policial

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, na tarde desta quinta-feira (5), que irá realizar “rigorosas apurações administrativas” nas unidades onde a Operação Bazaar identificou corrupção policial.  A Operação Bazaar, conduzida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) em conjunto com a Polícia Federal e a Corregedoria Geral da Polícia Civil paulista, […]

Paulinho Freire fará leitura da mensagem anual e revê críticas por alagamentos Atualizações

Paulinho Freire fará leitura da mensagem anual e revê críticas por alagamentos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), realiza nesta quinta-feira (19), às 9h, a tradicional leitura da mensagem anual do chefe do Executivo na Câmara Municipal. A informação foi confirmada pela Casa legislativa. A solenidade vai ocorrer em um momento em que a Zona Norte da capital ainda sente os efeitos das chuvas da semana […]

Atualizações

MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da […]

Atualizações

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto.  Em pronunciamento para encerrar o […]