O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030). “O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram. Reeleito para […]
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a criação de uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários em um eventual próximo governo. Lula fez um vídeo no formato selfie, com vários jovens ao fundo. Lula afirmou que serão depositados R$ 700 todo […]
19 O Governo do Rio Grande do Norte garantiu a gratuidade do transporte coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano durante o segundo turno das eleições de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 35.957, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais […]
Foto: Reprodução O Projeto de Lei 3058/26 prevê que a morte do empregador resultará na extinção automática do contrato de trabalho doméstico e garantirá ao trabalhador o pagamento de todas as verbas rescisórias, incluindo a indenização do FGTS e o seguro-desemprego. A proposta, que altera a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/15), está em análise […]
Foto: Reprodução O Projeto de Lei 3279/26 assegura a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma em unidades básicas (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficia pacientes diagnosticados com a doença que tenham receita médica e atendam aos critérios clínicos oficiais. Pelo texto, serão distribuídos medicamentos que combinam corticoide […]
Um projeto de lei aprovado em Natal garante espaço para autores potiguares nas vitrines de livrarias de Natal. O PL 418/2025, do vereador Daniel Valença (PT), estabelece a exibição mínima de dois títulos, respeitada a equidade de gênero. O projeto foi aprovado em segunda discussão em 11 de junho. A exposição dos livros deverá ser […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta semana um projeto de lei que garante a mães, pais e responsáveis o direito de acessar e permanecer em instituições de ensino e equipamentos culturais acompanhados de seus filhos e filhas. Batizada de “Lei Waleska Lopes”, a proposta é de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) e foi […]
