Foto: Reprodução O Projeto de Lei 3279/26 assegura a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma em unidades básicas (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficia pacientes diagnosticados com a doença que tenham receita médica e atendam aos critérios clínicos oficiais. Pelo texto, serão distribuídos medicamentos que combinam corticoide […]
Um projeto de lei aprovado em Natal garante espaço para autores potiguares nas vitrines de livrarias de Natal. O PL 418/2025, do vereador Daniel Valença (PT), estabelece a exibição mínima de dois títulos, respeitada a equidade de gênero. O projeto foi aprovado em segunda discussão em 11 de junho. A exposição dos livros deverá ser […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta semana um projeto de lei que garante a mães, pais e responsáveis o direito de acessar e permanecer em instituições de ensino e equipamentos culturais acompanhados de seus filhos e filhas. Batizada de “Lei Waleska Lopes”, a proposta é de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) e foi […]
