Atualizações

CMN amplia crédito a estados sem garantia da União

Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (5), o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os limites de crédito disponíveis para os governos locais em 2026. A medida não aumenta o total de recursos autorizados, mas redistribui os valores para facilitar o […]

Atualizações

Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a utilização de terrenos públicos como garantia para a capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB).  O banco passa por uma crise de liquidez após ter comprado cerca de R$ […]

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Governo do DF propõe dar imóveis como garantia para capitalizar o BRB

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A proposta integra o plano apresentado ao Banco Central no início do mês para levantar ao menos R$ 2,6 […]

Prefeitura de Natal veta projeto que garantia apoio a motoristas de aplicativo Atualizações

Prefeitura de Natal veta projeto que garantia apoio a motoristas de aplicativo

O Prefeito de Natal Paulinho Freire (União) vetou integralmente o projeto de lei que obrigava as plataformas de transporte por aplicativo a criarem pontos de apoio para motoristas e entregadores na cidade. A prefeitura alegou “inconstitucionalidades de cunho formal e material” na proposta apresentada pela Câmara Municipal.  Autora do projeto de lei, a vereadora Samanda Alves […]