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Justiça declara que gratuidade nos ônibus de Natal em dias de Enem é inconstitucional Atualizações

Justiça declara que gratuidade nos ônibus de Natal em dias de Enem é inconstitucional

A Justiça do Rio Grande do Norte atendeu a um pedido do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), para tornar inconstitucional uma lei que concede gratuidade no transporte público municipal de Natal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares de universidades públicas. Em 2023, a Câmara Municipal aprovou […]

Vereadora propõe gratuidade a passageiros em pé no transporte de Natal Atualizações

Vereadora propõe gratuidade a passageiros em pé no transporte de Natal

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) propõe a gratuidade no transporte público de Natal para os passageiros que realizarem o trajeto em pé por falta de assento disponível. A proposta foi apresentada na quinta-feira (11). Segundo a matéria, o usuário que se enquadrar nessa situação terá direito a reembolso integral da […]