A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que ingressará com uma ação judicial contra o Governo do Estado para garantir o cumprimento da legislação que estabelece os repasses automáticos de recursos aos municípios potiguares. A decisão foi tomada após reunião com representantes do Executivo estadual e do Banco do Brasil, diante […]
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Interessados poderão disputar imóveis, veículos e equipamentos a partir das 9h. Foto: Divulgação. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará, no dia 17 de setembro, um leilão judicial com 36 lotes de bens penhorados em processos trabalhistas. Entre os itens disponíveis está um complexo cerâmico localizado em Assu, no Oeste potiguar, avaliado em R$ […]
Pacientes do RN passam a ter acesso a canabidiol pelo SUS sem necessidade de ação judicial — Foto: Pexels/Reprodução/Imagem ilustrativa A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) publicou o primeiro protocolo estadual para o uso de cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida atende a uma […]
