Parecer da PGE aponta entraves legais a Parque Linear em Natal
Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aponta incompatibilidades em relação à proposta da Prefeitura de Natal de implantar um parque linear dentro do Parque das Dunas. O documento, assinado pela procuradora Marjorie Madruga em 15 de abril, indica que a pretensão do Executivo configura desvio de finalidade, viola o princípio da proibição do retrocesso […]
