ads
Portal RN Diário > Blog > Legislação
direitos trabalhistas Economia eSocial Ferias FGTS IBGE Jornada de trabalho Lei Complementar 150 ministério do trabalho RASEAM trabalhadora doméstica

Trabalhadoras domésticas têm direito a jornada limitada, FGTS e férias; veja o que prevê a legislação – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 4 de agosto de 2026
  • 0 Comments

Lei garante jornada, férias, FGTS e outros direitos às trabalhadoras domésticas; veja as regras e os canais de denúncia. Foto: Ascom/PMN. As trabalhadoras domésticas têm garantidos por lei direitos como registro em carteira, jornada de trabalho definida, descanso semanal, férias remuneradas e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As regras estão […]

Read More
Sem categoria

Allyson apresenta pedido de registro de candidatura infringindo norma eleitoral

  • 3 de agosto de 2026
  • 0 Comments

1 O candidato a governador Allyson Bezerra (União Brasil) vai seguir à risca a estratégia bolsonarista de candidato: afrontando a Justiça e a Legislação Eleitoral, se vitimizando e espalhando a narrativa de que é perseguido. Ex-prefeito de Mossoró, Allyson é um político bolsonarista que adora desafiar a Justiça e desrespeitar as regras. Agora, no pedido […]

Read More