Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Prefeitura de Natal sancionou uma nova lei que determina regras específicas para o descarte de copos, garrafas e outros vidros quebrados. Publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Município como Lei nº 7.959, a medida tem como objetivo reduzir acidentes com agentes de limpeza urbana e catadores de recicláveis, frequentemente expostos a cortes […]
A Lei nº 12.074/2025, sancionada pela Governadora do Rio Grande do Norte em 8 de fevereiro, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, exige que os aeroportos do estado fixem placas informativas sobre os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. O objetivo é garantir que os viajantes tenham acesso claro […]
Uma lei sancionada e publicada neste sábado (23) pelo governo do Rio Grande do Norte reconhece a banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.O texto disponibilizado no Diário Oficial do Estado foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Eudiane Macedo (PV) e tinha sido aprovado pelos parlamentares em outubro.A matéria ainda […]
