5 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de uma cela exclusiva e segura para pessoas LGBTQIAPN+ na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do estado. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), à Coordenadoria de Administração Penitenciária e à direção da unidade prisional. […]
“A defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ exige mais do que reconhecimento formal. Requer compromisso institucional, produção de conhecimento e diálogo permanente com a sociedade.“ A afirmação da advogada Erika Oliveira Maia Batalha, presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN, resume o desafio que atravessa boa parte da trajetória recente […]
No mês em que movimentos e organizações de todo o mundo celebram o Orgulho LGBTQIAPN+, o Rio Grande do Norte deu mais um passo para ampliar a rede de proteção e garantia de direitos dessa população. O estado formalizou na última quinta-feira (11) o pedido de adesão à Política Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia e […]
O avanço de iniciativas voltadas à defesa da população LGBTQIAPN+ no Nordeste tem revelado um cenário contraditório. Ao mesmo tempo em que cresce a organização de coletivos e entidades de base, persistem dificuldades estruturais ligadas à falta de financiamento, ausência de políticas públicas permanentes e aumento da violência em cidades do interior e periferias urbanas. […]
