Cidadania Congresso Nacional direitos das mulheres governo federal Lei Maria da Penha Ligue 180 lula pensão alimentícia Pix Pensão Projeto Mulher Segura violência contra a mulher

Governo cria Pix Pensão e amplia divulgação do Ligue 180 – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 29 de julho de 2026
  • 0 Comments

Lula sanciona lei que permite pagamento automático da pensão alimentícia por Pix. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas novas leis voltadas à proteção e ao fortalecimento dos direitos das mulheres. As medidas instituem o pagamento automático da pensão alimentícia por transferência bancária, apelidado de […]