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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta passou em dois turnos com votos favoráveis de 52 senadores, incluindo dois do Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB). Zenaide Maia (PSD) foi […]
