Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Via Costeira de Natal vem sofrendo com um “esmagamento costeiro” e a redução da faixa de praia já é sentida em alguns pontos, pela influência de hotéis e empreendimentos. A avaliação faz parte de uma manifestação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal. O órgão reafirmou a necessidade urgente de medida liminar […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]
A ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relativa aos alagamentos na área da engorda da praia de Ponta Negra aponta a existência de tubulações falsas e galerias bloqueadas propositalmente. Além disso, o documento demonstra o risco de “desastre estrutural iminente” devido à “ausência de dissipadores eficientes e o grande desnível topográfico de 40 metros”. […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para obrigar o município de Natal a realizar obras emergenciais que evitem o agravamento dos alagamentos na área da engorda da praia de Ponta Negra. O órgão afirma que a drenagem no local foi ineficiente, e aponta que as inundações podem acelerar o processo erosivo […]
A pressão urbana e o possível relaxamento de normas de construção na Via Costeira têm causado preocupação e levado à mobilização do Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Camões Boaventura é o responsável pela investigação recente instaurada para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na área e diz que a flexibilização […]
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN). O órgão encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informações necessárias […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal e ação de improbidade administrativa, na última terça-feira (7), contra investigados no âmbito da Operação Faraó, deflagrada em 2023, que apura o uso ilegal de recursos públicos federais destinados ao projeto “Sífilis Não”, iniciativa voltada ao enfrentamento dessa doença no Brasil e executada em parceria com a […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Natal altere o nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura. De acordo com o órgão, tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal demonstraram omissão sobre o assunto. […]
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse […]
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
