Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A pressão urbana e o possível relaxamento de normas de construção na Via Costeira têm causado preocupação e levado à mobilização do Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Camões Boaventura é o responsável pela investigação recente instaurada para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na área e diz que a flexibilização […]
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN). O órgão encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informações necessárias […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal e ação de improbidade administrativa, na última terça-feira (7), contra investigados no âmbito da Operação Faraó, deflagrada em 2023, que apura o uso ilegal de recursos públicos federais destinados ao projeto “Sífilis Não”, iniciativa voltada ao enfrentamento dessa doença no Brasil e executada em parceria com a […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Natal altere o nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura. De acordo com o órgão, tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal demonstraram omissão sobre o assunto. […]
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse […]
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas. Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No […]
O Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre o caso de um adolescente que vestiu a farda de um soldado nazista do período da II Guerra Mundial, durante uma festa de formatura do curso de Medicina […]
