Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou os endereços de dois locais de aplicação da Prova Nacional Docente (PND), no município de União Vitória (PR). Os exames serão aplicados na tarde deste domingo (20), em 800 municípios brasileiros. Os docentes que fariam a prova no Colégio Estadual Astolpho Macedo de […]
O cheiro da goiaba madura costumava anunciar o tempo da colheita na comunidade quilombola de Nova Esperança, zona rural de Baraúna, no Oeste potiguar. Hoje, a lembrança permanece viva: “Na minha infância, o cheiro da goiaba tomava conta da comunidade. Agora, a fruta não aparece como antes”, relata a agricultora Sueli Bessa, de 39 anos. […]
O mar que banha o Rio Grande do Norte pode ganhar uma nova camada de proteção. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizará, no próximo dia 23 de junho, em Natal, uma consulta pública para discutir a criação de três novas unidades de conservação marinhas em áreas oceânicas consideradas estratégicas para a […]
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
