Atualizações

RJ: combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mão

O gesto conhecido como “sinal por ajuda” será incluído como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que determina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira […]

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RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março.  Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 […]

Bolsonaristas do RN querem barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher Atualizações

Bolsonaristas do RN querem barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher

Vinte e oito deputados de partidos do Centrão e bolsonaristas, dentre eles os potiguares Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União) apresentaram um projeto de lei para, na visão do grupo, tentar impedir a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) de assumir como presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.  O projeto apresentado nesta segunda-feira […]

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher  Atualizações

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a Justiça a determinar de forma imediata o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta, que agora segue para análise do Senado, […]

Carla Dickson falha ao tentar barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher Atualizações

Carla Dickson falha ao tentar barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher

A oposição na Câmara dos Deputados sofreu uma derrota ao tentar barrar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma mulher trans, como presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher. Única parlamentar potiguar a integrar a comissão, Carla Dickson (União) protestou, disse que votaria contra, afirmou que Erika “se diz mulher” e que ela […]