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União pagou R$ 384,11 milhões de dívidas de estados e municípios

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e de municípios. Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de três prefeituras. Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em janeiro foram os seguintes:     Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões; […]

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Municípios do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, em contratações na área da saúde de vários municípios da região norte do Tocantins. As investigações indicam que “uma empresa de serviços médicos teria sido reiteradamente […]

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Política de cooperação com municípios reduz incêndios na Amazônia

Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultaram na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema. Durante a cerimônia de […]

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Governo reconhece situação de emergência em 30 municípios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As cidades contempladas estão nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo […]

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Municípios afetados pelas chuvas receberão R$ 6,1 milhões

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões para ações de resposta em sete municípios atingidos por desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.  As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no […]

RN tem 22 municípios entre os 100 mais afetados pela desertificação no Nordeste Atualizações

RN tem 22 municípios entre os 100 mais afetados pela desertificação no Nordeste

O avanço da desertificação no semiárido brasileiro ganhou um recorte preocupante para o Rio Grande do Norte. Levantamento técnico produzido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, revela que o estado concentra 22 municípios entre os 100 com maior percentual de território em estágio severo de desertificação em […]

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Municípios fluminenses começam a receber vacina contra a dengue

Os 92 municípios fluminenses começarão a receber, nesta segunda-feira (23), a nova vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. A distribuição será feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Ao todo, o estado recebeu 33.364 doses, das quais 12.500 vão para a capital fluminense. Conforme determina o Ministério da […]

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Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).  O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas […]