Natal: projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado Atualizações

projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado

A Câmara Municipal de Natal rejeitou um projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) que estabelecia soluções garantidoras dos direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos urbanos, como as ocupações sem-teto na capital. O projeto 29/2023 foi derrubado na sessão ordinária da quarta-feira (8) após receber 17 votos contrários, um favorável (Brisa Bracchi) e […]

ALRN derruba veto e restabelece lei que criminaliza ocupações sem-teto Atualizações

ALRN derruba veto e restabelece lei que criminaliza ocupações sem-teto

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte derrubaram um veto da governadora Fátima Bezerra (PT) e retomaram uma lei para punir quem ocupa propriedades privadas no estado. As sanções incluem a proibição de receber auxílios e benefícios de programas sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos […]