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Atualizações

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi […]

Atualizações

Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (2), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra é depositada somente aos concluintes dessa etapa do ensino que participaram dos dois dias de […]

Atualizações

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do […]

Atualizações

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).  O […]

Atualizações

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 […]

Crise da Oi: trabalhadores pedem demissões com pagamento de verbas indenizatórias  Atualizações

trabalhadores pedem demissões com pagamento de verbas indenizatórias 

Os funcionários da Serede, subsidiária da Oi, protestaram na última sexta (19), em Natal, por causa da situação de incerteza diante da chegada do final de ano. Os trabalhadores ainda não receberam o 13º salário e muitos estão em casa, a pedido da empresa, sem bater o ponto.  “Foi decretada a recuperação judicial da Oi e da Serede. Mas, na prática, essa […]

Artistas denunciam atrasos de dois anos em pagamento de cachês pela Funcarte Atualizações

Artistas denunciam atrasos de dois anos em pagamento de cachês pela Funcarte

Com cachês a receber desde 2024, artistas de diferentes vertentes denunciam atrasos no pagamento por parte da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). O grupo, que se reuniu e emitiu uma nota de repúdio ao abandono do setor e não pagamento de emendas parlamentares, afirma que ainda aguarda o pagamento do Natal em Natal, carnaval […]