A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo. De acordo com o diretor-executivo da […]
Vai até 1º de junho o prazo para servidores públicos de todo o país para se inscreverem na 8ª edição do Prêmio Espírito Público. A iniciativa reconhece projetos com impacto na melhoria dos serviços ofertados à população. A inscrição deve ser feita com projetos já implementados. Podem participar profissionais que atuam em instituições da administração […]
O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a linha de crédito deve ser anunciada até início do mês de junho e também […]
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, […]
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), confirmou nesta segunda-feira (4) o apoio à pré-candidatura de Samanda Alves (PT) para senadora. A chefe do Executivo chegou a ser cotada no ano passado para ser a vice de Cadu Xavier (PT) para o governo, mas recuou para apoiar Allyson Bezerra (União). A decisão foi […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve […]
A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028. A […]
Viajar sozinho pode ser uma experiência de liberdade e autoconhecimento, mas o receio de circular por lugares desconhecidos ainda limita o tipo de deslocamento, especialmente entre as mulheres. Diante dessa realizada, o governo federal disponibilizou um guia com orientações práticas para mulheres que viajam sozinhas. Intitulado Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, a publicação, disponível […]
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para garantir direitos trabalhistas a terceirizados em Natal. A proposta tem a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A matéria estabelece uma série de […]
