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Atualizações

Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro

A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, […]

Governo do RN institui Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais Atualizações

Governo do RN institui Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais

A edição da última quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do decreto que institui o Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais (CPCA), que tem como objetivo reforçar a prevenção, fiscalização e repressão a infrações ambientais no Rio Grande do Norte. O novo órgão colegiado será presidido pelo Instituto de […]