Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da […]
A Petrobras informou que, neste feriado de 1º de maio, iniciou a operação da plataforma de produção de petróleo e gás P-79, localizada no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, litoral do Sudeste. A empresa ressaltou que conseguiu antecipar o início da operação em três meses. A estrutura tem capacidade para produzir 180 mil […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das […]
Lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram, nesta quinta (9), a representantes do Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres de exploração de petróleo e gás. Os líderes também defendem que os territórios indígenas devem estar no centro da estratégia climática global. Essas “Zonas Livres de […]
Os mais de 7 mil Indígenas que participam, nesta semana, do Acampamento Terra Livre, em Brasília, têm uma marcha agendada para a tarde desta quinta-feira (9), a partir das 14h. O grupo vai andar do Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios para entregar reivindicações. As lideranças vão apresentar proposta sobre a exclusão de exploração de […]
Em seu primeiro pronunciamento nacional desde o início da guerra, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou na noite desta quarta-feira (1º) que as forças militares norte-americanas estão “desmantelando sistematicamente” a capacidade de defesa do regime do Irã e que os objetivos “estratégicos centrais” do conflito, iniciado há 32 dias, estariam próximos de […]
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, avaliou nesta segunda-feira (30) que o Brasil está em uma posição mais favorável que outros países para encarar a volatilidade do preço do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. O executivo participou do J. Safra Macro Day, realizado nesta manhã na capital paulista. “É lógico que todo mundo preferia […]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também conhecido como “inflação do aluguel”, sentiu a pressão de produtos agropecuários e derivados do petróleo e fechou o mês de março em 0,52%, o que representa uma reversão em relação ao 0,73% de fevereiro. Com o resultado conhecido nesta segunda-feira (30), o IGP-M acumula deflação de […]
A Petrobras descobriu a presença de óleo em poço exploratório no campo de Marlim Sul, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. De acordo com comunicado da companhia a investidores nesta quinta-feira (26), o óleo encontrado é classificado como de “excelente qualidade”. O poço 3-BRSA-1397-RJS está localizado a 113 quilômetros da costa […]
