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Atualizações

Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Congresso

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social. A crise climática está no centro das […]

RN adere ao plano nacional de inclusão e reforça políticas para pessoas com deficiência Atualizações

RN adere ao plano nacional de inclusão e reforça políticas para pessoas com deficiência

Entre as iniciativas mais recentes conduzidas pela Coordenadoria para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (CORDE/RN), está a realização da eleição e posse do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), ocorrida na Governadoria do Rio Grande do Norte. A ação simboliza um avanço institucional na consolidação de espaços de participação social e […]

Atualizações

Governo apresenta plano para desenvolver bioeconomia no país

O governo apresentou, nesta quarta-feira (1º), uma nova estratégia para tornar a biodiversidade um dos principais ativos econômicos de desenvolvimento no país até 2035. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) deve abranger desde extrativistas até a indústria. Entre as metas estão a ampliação do pagamento por serviços ambientais, incorporação de novos fitoterápicos no Sistema […]

Atualizações

Trump pede que Irã aja rapidamente sobre plano de cessar-fogo

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, alertou o Irã nesta quinta-feira (26) para “levar a sério” um acordo para pôr fim a quase quatro semanas de combates, depois que o ministro iraniano das Relações Exteriores disse que Teerã estava analisando a proposta dos EUA, mas que não havia conversas sobre o fim da guerra. […]

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Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento […]

Justiça exige plano de recuperação de mangue ocupado em Felipe Camarão Atualizações

Justiça exige plano de recuperação de mangue ocupado em Felipe Camarão

A Justiça Federal determinou que o município do Natal apresente, em até 60 dias, um estudo técnico com propostas para desocupação e recuperação de uma área de preservação permanente (APP) de mangue no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste da capital potiguar. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que moveu ação […]

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FGC aprova plano emergencial para cobrir rombo do Banco Master

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro […]

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STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social.  O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de […]

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Plano Clima é aprovado para orientar políticas no país até 2035

O Plano Clima foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) na última segunda-feira (15) e deverá começar a valer nos próximos dias, com a publicação no Diário Oficial da União. Além das Estratégias Nacionais de Mitigação (ENM) e Adaptação (ENA), a proposta reúne ainda planejamentos setoriais. “O Plano Clima é um orientador desse […]