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Mossoró: MPRN recomenda criação de cela exclusiva para pessoas LGBTQIAPN+ em presídio

  • 7 de setembro de 2026
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5 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de uma cela exclusiva e segura para pessoas LGBTQIAPN+ na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do estado. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), à Coordenadoria de Administração Penitenciária e à direção da unidade prisional. […]

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Justiça Federal manda Governo manter construção de presídio na zona Norte de Natal e prevê multa de R$ 100 mil – Portal de Notícias Senadinho

  • 29 de agosto de 2026
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Foto: Adriano Abreu/TN A Justiça Federal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte dê continuidade à construção de uma nova unidade prisional no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A decisão, assinada nesta sexta-feira (28) pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal do RN, ocorre após o Estado […]