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Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres

A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados […]

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Turma de Toffoli no STF vai decidir se referenda prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (13) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso será analisado em uma sessão virtual. Após assinar os mandados de prisão e de busca e apreensão contra o banqueiro e […]

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Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, […]

Potiguar Abraão Lincoln é alvo de pedido de prisão na CPMI do INSS Atualizações

Potiguar Abraão Lincoln é alvo de pedido de prisão na CPMI do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou uma representação pela prisão preventiva do potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). O pedido menciona investigação sobre descontos indevidos em benefícios do INSS e aponta risco à instrução do processo e à aplicação da […]

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Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

O Exército informou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes (foto), condenado no processo da trama golpista, preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão. A manifestação enviada à Corte após o ministro pedir que o Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em […]

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Justiça mantém prisão de piloto acusado de matar jovem em Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida pela 2ª Turma Criminal. Assim, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília. O piloto foi denunciado nessa quarta-feira (11) pelo Ministério Público […]

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Tribunal do Irã condena Nobel da Paz a mais sete anos e meio de prisão

O advogado de Narges Mohammadi, Prêmio Nobel da Paz 2023, confirmou a nova condenação da ativista iraniana de direitos humanos. É a oitava sentença contra ela em 25 anos de contestação ao regime de Teerã, contra a pena de morte no país e contra o rígido código de vestuário para as mulheres. Narges tinha sido detida […]

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Justiça decreta prisão de suspeito de matar professora em Porto Velho

A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho. Juliana chegou a ser socorrida, […]

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STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5). Com isso, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília, pela acusação de lesão corporal grave.  O piloto foi […]