O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que cria o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos, iniciativa voltada ao incentivo da produção sustentável de alimentos em áreas urbanas e rurais do estado. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei nº 12.753, de […]