Projeto que amplia acesso a plantas medicinais é aprovado em Natal Atualizações

Projeto que amplia acesso a plantas medicinais é aprovado em Natal

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que institui o programa Farmácia Viva. A proposta busca ampliar o acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos via Sistema Único de Saúde (SUS).  A iniciativa é do vereador Daniel Valença (PT). Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção […]

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Congresso deve votar nesta sexta Projeto de Lei Orçamentária 2026

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A  transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões […]

Projeto reúne e valoriza a diversidade da literatura escrita por mulheres no RN Atualizações

Projeto reúne e valoriza a diversidade da literatura escrita por mulheres no RN

Dar visibilidade à literatura produzida pelas escritoras do Rio Grande do Norte. Foi com esse propósito maior em mente que a professora, pesquisadora e historiadora Janaina Porto Sobreira idealizou o projeto “Mulheres em Cena na Literatura Potiguar de Leste a Oeste”, lançado oficialmente na noite do último sábado (13), no espaço cultural Mahalila Café & […]

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Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. A declaração foi dada […]

Encarceramento em massa: o impacto do projeto “Escritores e Escritoras do Cárcere” Atualizações

o impacto do projeto “Escritores e Escritoras do Cárcere”

Por Fábio Ataíde, Guiomar Veras e Ana Paula Felizardo A crise estrutural do sistema carcerário brasileiro, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como “estado de coisas inconstitucional” (ADPF nº 347), se faz em forma de exclusão social abrupta que afeta principalmente a juventude. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registra 941.752 pessoas […]

Projeto do RN, “Escritores do Cárcere” ganha prêmio nacional em Brasília Atualizações

Projeto do RN, “Escritores do Cárcere” ganha prêmio nacional em Brasília

O projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, venceu a 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Juiz”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (3) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Foram premiadas sete práticas […]

Parque Linear: secretário diz que não existe projeto, mas seguirá plano de manejo Atualizações

secretário diz que não existe projeto, mas seguirá plano de manejo

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, reconheceu nesta segunda-feira (1º) que não existe um projeto pronto para o Parque Linear, mas afirmou que o município seguirá o Plano de Manejo do Parque das Dunas. Mesquita, junto com representantes do Estado, de órgãos ambientais, movimentos sociais e moradores da região, […]