Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador. A tramitação das PECs, segundo ele, não […]
Lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram, nesta quinta (9), a representantes do Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres de exploração de petróleo e gás. Os líderes também defendem que os territórios indígenas devem estar no centro da estratégia climática global. Essas “Zonas Livres de […]
Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. A pasta […]
O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala 6×1. A intenção […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue […]
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal […]
O Governo do Rio Grande do Norte justificou, nesta quinta-feira (8), o veto ao projeto que criava novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. O Executivo afirmou que seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apontou fragilidades legais no texto, e disse que quer trabalhar com a Federação dos […]
