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Irã diz que sua proposta de paz é “legítima”

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais. “A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da […]

Natália assina proposta que cria Política Nacional dos Direitos LGBT Atualizações

Natália assina proposta que cria Política Nacional dos Direitos LGBT

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das 30 parlamentares que assinaram uma proposta para instituir a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Nomes como Erika Hilton (PSOL-SP), Dandara Tonantzin (PT-MG) e Duda Salabert (PSOL-MG) também assinam.  O projeto de lei 2054/2026 foi protocolado na Câmara em 28 de abril. A Política reúne […]

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PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador. A tramitação das PECs, segundo ele, não […]

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Indígenas levam a Itamaraty proposta de áreas livres de petróleo e gás

Lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram, nesta quinta (9), a representantes do Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres de exploração de petróleo e gás. Os líderes também defendem que os territórios indígenas devem estar no centro da estratégia climática global. Essas “Zonas Livres de […]

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Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados

Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. A pasta […]

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Fim da escala 6×1: proposta pode aliviar dupla jornada das mulheres

O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala 6×1. A intenção […]

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Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue […]

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Delcy Rodríguez apresenta proposta de anistia geral na Venezuela

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal […]

Governo do RN diz querer trabalhar nova proposta sobre repasse a municípios Atualizações

Governo do RN diz querer trabalhar nova proposta sobre repasse a municípios

O Governo do Rio Grande do Norte justificou, nesta quinta-feira (8), o veto ao projeto que criava novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. O Executivo afirmou que seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apontou fragilidades legais no texto, e disse que quer trabalhar com a Federação dos […]