Atualizações

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Até o momento, o placar da votação está 6 a 2 contra a prorrogação.  A maioria foi formada pelos ministros Flávio […]

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STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Na última segunda-feira (23), o ministro, que é relator […]

TCE barra prorrogação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira Atualizações

TCE barra prorrogação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de atos do Governo do Estado que ampliavam prazos de concessões de terrenos à iniciativa privada para construção de hotéis e outros empreendimentos na Via Costeira. Na decisão, o órgão também recomendou que a gestão estadual priorize a realização de uma nova licitação para uso […]

Senado aprova projeto que prorroga até 2030 os benefícios tributários para estações de telecomunicações e equipamentos de internet das coisas. Atualizações

Senado aprova prorrogação de benefícios tributários

  • 2 de dezembro de 2025
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários aplicados a taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 47.635/2024). O texto, relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), segue agora para sanção da Presidência da República. Leia também:Pix bate novo […]