Atualizações

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves.  A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  De acordo com texto […]

Atualizações

Publicado texto do CMN sobre crédito para cidades atingidas pela chuva

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publica na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano. Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades […]

Duplicação de trecho da BR-304 tem contrato publicado no Diário Oficial Atualizações

Duplicação de trecho da BR-304 tem contrato publicado no Diário Oficial

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) publicou, nesta quarta-feira (31), o primeiro contrato para a duplicação da rodovia BR-304. A obra está dividida em lotes, e o primeiro a receber as intervenções é o 1B, que contempla um trecho de 57,6 quilômetros entre os municípios de Assú e Mossoró. A empresa responsável pela […]