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TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas

  • 25 de outubro de 2026
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente. A decisão foi assinada […]

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vai elaborar, junto com o IFRN, Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de dois territórios quilombolas no estado: as comunidades Bela Vista Piató, em Assú, e Negros do Riacho, em Currais Novos. A produção dos relatórios é um dos passos para a regularização fundiária das […]