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Atualizações

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador […]

Atualizações

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.  Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira […]

Atualizações

CNU2: termina hoje o prazo para apresentar recurso sobre cotas

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) recorrerem da análise de caracterização da deficiência ou da avaliação das autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas para vagas reservadas. Os candidatos que não concordam com o resultado preliminar divulgados na última quinta-feira (15) podem solicitar nova […]

Atualizações

CNU 2025: prazo para recurso sobre avaliação de título começa hoje

Começou nesta sexta-feira (9) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) apresentarem recurso para revisão da avaliação de títulos. O resultado provisório da etapa que analisa a formação acadêmica foi divulgado na noite de quinta-feira (8) e poderá ser contestado até segunda-feira (12). Para apresentar os recursos […]

Atualizações

Master: tribunal analisa recurso do Banco Central sobre inspeção

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o recebimento do recurso apresentado pelo Banco Central, que recorre de decisão do ministro relator do caso Banco Master, Jhonatan de Jesus, que determinou uma inspeção ao órgão regulador do mercado financeiro.  “Na atual fase, o relator está analisando os embargos de declaração opostos pelo BC. É […]

Atualizações

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão […]