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Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027

As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta quinta-feira (30) o Ministério da Fazenda. Segundo a Receita Federal, quase metade das notas fiscais emitidas no Brasil ainda não segue as novas exigências da reforma, com 45% dos documentos fora do padrão exigido para o […]

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Reforma Casa Brasil: programa será detalhado em breve, diz ministro

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, disse nesta quarta-feira (29) que “nos próximos dias” será publicada a regulamentação do Reforma Casa Brasil, com as novas faixas a serem atendidas pelo programa.  Lançada em outubro do ano passado, a iniciativa do governo oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas. Coordenado pelo Ministério das […]

Em defesa de uma reforma agrária popular Atualizações

Em defesa de uma reforma agrária popular

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi criado oficialmente em 1984, durante o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, realizado em Cascavel (PR). Ao longo do tempo, o movimento passou a organizar famílias em assentamentos (atualmente em torno de 400 mil) e acampamentos (cerca de 70 mil). O número de famílias assentadas […]

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Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas

Os desafios da reforma tributária começam a expor fragilidades na operação fiscal das empresas. A menos de nove meses do início da entrada em vigor do Imposto sobre Valor Adicionado Dual (IVA dual), grande parte das companhias enfrentam processos lentos e dependência de tarefas manuais. Levantamento da V360, empresa que ajuda outras companhias a automatizar […]

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Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária

O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares […]

Rogério revela que Flávio, se eleito, faránova reforma trabalhista e da Previdência Atualizações

Rogério revela que Flávio, se eleito, faránova reforma trabalhista e da Previdência

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que um eventual governo liderado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende realizar novas reformas trabalhista e da Previdência. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo, em que o potiguar disse que as propostas deverão integrar […]

Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.  A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.  A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por […]

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Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]

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Reforma tributária entra em fase de testes em 2026

O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um “ano de testes”, o contribuinte […]