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Brasil: novas medidas simplificam obrigações da reforma tributária para MEIs e nanoempreendedores

  • 26 de outubro de 2026
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Foto: Reprodução Foram publicados o Decreto nº 13.140/2026 e a Resolução CGSN nº 195/2026, que promovem importantes medidas de simplificação no âmbito da implementação da Reforma Tributária do Consumo. As normas reduzem obrigações acessórias para nanoempreendedores e microempreendedores individuais (MEI), assegurando uma transição mais adequada à realidade dos pequenos negócios. As medidas reforçam um dos […]

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Economia Saúde

Reforma Tributária mobiliza setor da saúde e evento em Natal debate impactos para clínicas e hospitais – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 15 de julho de 2026
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Evento da CDL Saúde debate os impactos da Reforma Tributária para clínicas, hospitais e empresas do setor em Natal. Foto: EBC. A Reforma Tributária passou a ocupar espaço nas estratégias de gestão de empresas da área da saúde, como hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios. As mudanças no sistema tributário brasileiro deverão influenciar aspectos como formação […]

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Atualizações

Juros do programa Reforma Casa Brasil são reduzidos

O Reforma Casa Brasil, programa federal que financia a reforma de moradias populares, teve os juros reduzidos e o prazo de crédito ampliado. Aprovadas nesta terça-feira (5) em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as mudanças passam a valer após publicação oficial. A principal proposta é tornar as parcelas mais leves e viabilizar melhorias […]

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O PT e a reforma política Atualizações

O PT e a reforma política

Entre os dias 24 e 26 de abril de 2026, foi realizado, em Brasília (DF), o 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. Foram apresentados e discutidos um conjunto de textos temáticos, antecedidos por discussões internas no partido (fase de debates). Como parte da programação, foi publicada a versão final dos Projetos de Resolução e […]

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