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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início ao processo para regulamentar o procedimento de eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância a partir do terceiro ano de mandato. Dois textos foram lidos no plenário da Assembleia nesta terça-feira (3), ambos apresentados pela Mesa Diretora. Semelhantes, o Projeto […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que o projeto de lei que estabelecerá as regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador e vice está pronto, com previsão para votação em plenário na próxima semana. “Esse projeto já foi confeccionado, já passou na […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do Senado, […]
