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Simples Nacional 2027
Microempreendedores poderão pedir nova opção pelo sistema para evitar a exclusão que produzirá efeitos a partir de janeiro de 2027. Foto: Agência Brasil Microempreendedores individuais (MEIs) que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e ainda não resolveram as pendências precisam ficar atentos a uma mudança no calendário tributário. A partir deste ano, o pedido […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vai elaborar, junto com o IFRN, Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de dois territórios quilombolas no estado: as comunidades Bela Vista Piató, em Assú, e Negros do Riacho, em Currais Novos. A produção dos relatórios é um dos passos para a regularização fundiária das […]
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará plantão em horário estendido neste sábado (2), das […]
