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Assembleia Legislativa do RN Cidades Rio Grande do Norte

Lei reconhece Associação Rio do Fogo em Ação (ARFA) como de Utilidade Pública Estadual

  • 25 de setembro de 2025
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Lei Nº 12.434/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece a Associação Rio do Fogo em Ação (ARFA) como Entidade de Utilidade Pública Estadual. A norma já está em vigor, após publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (25). Com atuação há […]