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Atualizações

Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações.  Monitoramento eletrônico de agressores  O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em […]

Atualizações

Municípios do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, em contratações na área da saúde de vários municípios da região norte do Tocantins. As investigações indicam que “uma empresa de serviços médicos teria sido reiteradamente […]

Atualizações

Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho […]

Atualizações

Centros culturais de São Paulo têm agenda especial no Abril Indígena

Neste Abril Indígena, diversos equipamentos culturais de São Paulo oferecem programações especiais, em homenagem aos povos originários. O período, celebrado anualmente, não remete apenas às suas expressões tradicionais, mas também à sua obstinação e resistência, a mais antiga do Brasil, iniciada com a chegada dos europeus. Por ter como razão de existir a preservação da cultura […]

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Tráfico de africanos: países são desafiados a reparar escravização

Uma resolução aprovada na última quarta-feira (25) pela Organização das Nações Unidas reacendeu disputas históricas e políticas sobre o tráfico de africanos escravizados, e as consequências do crime nos dias atuais. O texto estabelece que os Estados-Membros devem considerar pedidos formais de desculpas por esse passado de violações e contribuir para a criação de um […]