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Crimes da ditadura não prescrevem, diz OAB-PE; caso Glênio Sá pode ser revisto Atualizações

Crimes da ditadura não prescrevem, diz OAB-PE; caso Glênio Sá pode ser revisto

A aprovação, pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), de um parecer jurídico que afirma a não incidência de prescrição sobre crimes permanentes cometidos durante a ditadura civil-militar reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro por violações que permanecem sem esclarecimento e reparação. Entre os casos diretamente alcançados por essa interpretação […]

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CNU2: resultado preliminar das vagas reservadas já pode ser consultado

Os resultados preliminares para vagas reservadas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) já estão disponíveis para consulta online. A partir desta sexta-feira (16), os candidatos poderão apresentar recursos para revisão da análise de caracterização da deficiência ou da avaliação das autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas. Para consultar o resultado, é necessário acessar a […]

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Lula: democracia é obra em construção e deve ser zelada e defendida

Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) que os atos praticados à época servem para lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio […]

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Ainda quero ser campeã da São Silvestre, diz Núbia de Oliveira

Após chegar novamente em terceiro lugar na Corrida Internacional de São Silvestre, repetindo feito do ano passado, a atleta brasileira Nubia de Oliveira afirmou que pretende vir mais forte no próximo ano e que seu objetivo ainda é ser campeã da prova. “Meu sonho é me tornar campeã da São Silvestre e eu vou lutar por isso […]

Cajueiro de Pirangi passa a ser unidade de conservação e proteção ambiental do RN Atualizações

Cajueiro de Pirangi passa a ser unidade de conservação e proteção ambiental do RN

O Cajueiro de Pirangi, um dos símbolos naturais mais conhecidos do Rio Grande do Norte, passou a integrar oficialmente o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Um decreto do Governo do Estado criou o Monumento Natural Cajueiro de Pirangi (MONACAJU), unidade de conservação de proteção integral localizada no município de Parnamirim, sob gestão do Instituto […]

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Catadores devem ser aplaudidos como agentes ambientais, diz Boulos

Vítimas de preconceito, os catadores de resíduos deveriam ser aplaudidos como agentes ambientais, defendeu nesta sexta-feira (19) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que participou ao lado de outros integrantes do governo federal do encerramento da 12ª ExpoCatadores, na capital paulista.  “A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, […]

Defesa de Brisa Bracchi poderá ser apresentada até o dia 19 Atualizações

Defesa de Brisa Bracchi poderá ser apresentada até o dia 19

A Comissão Especial Processante responsável por analisar o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) redefiniu os prazos para a apresentação da defesa prévia da denunciada e da primeira manifestação do relator. Com isso, Brisa terá até a sexta-feira (19) para entregar sua defesa, antes marcada para esta quarta (17). A mudança, neste […]

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Acordo Mercosul-União Europeia pode ser assinado no sábado

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) seja assinado no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. De acordo com o Itamaraty, há, no entanto, preocupações com relação às salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu. […]