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Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro

Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), conecta o crime organizado em facções e milícias com operações do mercado financeiro realizadas para lavagem de dinheiro.  “Os grupos criminosos, além de criptoativos e outros ativos […]

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CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e […]

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Comissão enfrentará “sistema organizado de opressão”, diz Erika Hilton

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados terá, entre seus desafios, o de enfrentar o que classifica como um “sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio” contra muitos grupos que historicamente viveram à margem da sociedade. Eleita recentemente presidente da comissão, […]

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Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento […]

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Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do […]

ENEM PPL: Sistema prisional do RN tem 370 aptos ao ensino superior Atualizações

Sistema prisional do RN tem 370 aptos ao ensino superior

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) revelou um avanço inédito no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Dos 805 internos inscritos para concorrer a vagas no ensino superior em 2026, 370 alcançaram pontuação suficiente para participar dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), […]

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Sistema Cantareira fecha dezembro com 20,18% de volume útil

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas) informam, nesta quarta-feira (31) que o Sistema Cantareira, principal fonte de água da região metropolitana de São Paulo, continuará operando na Faixa 4 – Restrição, a partir desta quinta-feira (1º de janeiro). Isto ocorre quando o […]

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Governo lança sistema que permite autoexclusão em sites de apostas

O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada […]

RN adere à política nacional de apoio a egressos do sistema prisional Atualizações

RN adere à política nacional de apoio a egressos do sistema prisional

O Governo do Rio Grande do Norte formalizou, por meio do Decreto nº 35.140, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a adesão à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE). A medida delega ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier da Silva, a competência para […]