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STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) […]

STF arquiva investigação contra General Girão sobre atos golpistas Atualizações

STF arquiva investigação contra General Girão sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou um inquérito que apurava a possível participação do deputado federal General Girão (PL-RN) nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou prescrição e falta de provas. O inquérito investigava a possibilidade de caracterização […]

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Defesa de Vorcaro pede ao STF provas objetivas de prisão do banqueiro

Os advogados de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), que determine à Polícia Federal (PF) a apresentação de informações que embasaram o pedido de prisão preventiva executado ontem contra o banqueiro, na terceira fase da Operação Compliance Zero. A defesa de Voracaro alegou não ter acesso prévio aos elementos que fundamentaram o […]

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STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal onde ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia.  Com isso, formou-se maioria para negar pedido da defesa para […]

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PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Dataleaks, para esclarecer a existência de uma base de dados não oficial abastecida com informações pessoais e sensíveis de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em nota, a PF disse que a organização criminosa é “especializada na obtenção, na adulteração, na comercialização e na disseminação ilícita […]

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Turma de Toffoli no STF vai decidir se referenda prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (13) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso será analisado em uma sessão virtual. Após assinar os mandados de prisão e de busca e apreensão contra o banqueiro e […]

Antes da condenação no STF, trio do RN votou por soltar Brazão Atualizações

Antes da condenação no STF, trio do RN votou por soltar Brazão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. O julgamento, iniciado na terça-feira (24), foi concluído nesta quarta (25). Chiquinho, que era […]

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STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão desta terça-feira (24) foi dedicada à leitura da acusação, que foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e […]

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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16).  O […]